Destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empresas a informarem seus empregados sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre a prevenção do papilomavírus humano (HPV) e dos cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. A norma foi … Presidente Lula sanciona lei que amplia acesso à informações sobre prevenção do câncer e vacinação contra HPV

A Lei nº 15.377/2026 trouxe importantes mudanças para as relações de trabalho no Brasil, reforçando o papel das empresas na promoção da saúde e prevenção de doenças entre seus colaboradores. Publicada em abril de 2026, a norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece novas obrigações para os empregadores, com foco em … Lei nº 15.377/2026: promoção da saúde preventiva no ambiente de trabalho

Contribuição Sindical continua prevista na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no mesmo Capítulo III – Da Contribuição Sindical (arts. 578 a 610 da CLT). Art. 578 → define a contribuição sindical como devida aos sindicatos. Art. 579 → desde 2017, exige autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto. Art. 580 → … Contribuição Sindical

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR‑1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe uma mudança importante: a saúde mental passou a fazer parte das obrigações legais das empresas. A partir da nova regra, os chamados riscos psicossociais — fatores que impactam o bem-estar emocional no trabalho — devem ser identificados, avaliados e … Destaque 4NR‑1 e Saúde Mental: o que as empresas precisam fazer agora