Notícias

Noticia

18/05/2026

A redução da jornada de trabalho e seus impactos invisíveis aos empreendedores

Por Sylvia Lorena e Ivo Dall’Acqua Júnior* A proposta de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal, embora inspirada em nobres intenções sociais, levanta uma inquietação legítima no setor empresarial. Em um país onde os empreendedores já enfrentam elevada...

Noticia

18/05/2026

ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA AOS ASSOCIADOS

A falta de conhecimento e a interpretação equivocada das leis e obrigações são as principais causas geradoras de passivos, promovendo perdas e prejuízos às empresas. O Departamento Jurídico do Sincomércio Votuporanga tem a função de orientar os empresários associados à entidade,...

Noticia

18/05/2026

Condições adesivas - Validade emissão de certificado - Trabalho em domingos e feriados. DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº TST-RR - 0001026-30.2022.5.10.0011

Desde que foram instituídas, a partir do REPIS, as condições especiais mediante adesão têm sido um dos aspectos mais importantes de nossas convenções. Primeiro, porque por meio dessas cláusulas podemos ampliar as condições negociadas, sobretudo após a Reforma Trabalhista. Segundo,...

Noticia

18/05/2026

Convenção Coletiva expirada não garante estabilidade.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, anulou decisões da Justiça do Trabalho sobre reintegração de empregado baseada em cláusula de convenção coletiva já expirada. Segundo o relator, essas decisões contrariaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

Noticia

18/05/2026

É urgente eliminar defasagem do Simples Nacional para preservar pequenos negócios e empregos

Entidades relevantes do setor produtivo de todo o País representativas dos setores de Comércio e Serviços, dentre elas o Sindicato do Comércio Varejista de Votuporanga e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP),...

Noticia

18/05/2026

Entrou em vigor dia 06 de agosto o Tarifaço de Trump e deve servir de estímulo à abertura comercial do Brasil, aponta FecomercioSP

País tem a nona maior economia do planeta, mas participa de menos de 2% do fluxo comercial internacionalAs tarifas de 50% sobre praticamente metade das exportações do Brasil para os Estados Unidos, que começam a valer nesta quarta-feira (6), podem...