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18/05/2026

STJ reconhece legalidade da venda parcelada “sem juros” pelo mesmo preço da venda à vista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em importante decisão proferida pela Quarta Turma no REsp nº 1.876.423/SP, consolidou entendimento favorável ao comércio ao reconhecer a legalidade da prática de venda parcelada “sem juros” pelo mesmo valor da venda à vista....

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18/05/2026

Retomada da obrigatoriedade do adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta no exercício de suas funções.

O ano de 2026 já desponta com mudanças relevantes na legislação trabalhista, novas obrigações regulatórias e um ambiente econômico ainda instável exigirão dos empregadores planejamento, atualização e gestão estratégica de pessoas. Entre as alterações mais significativas está a retomada da...

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18/05/2026

PIX cresce 34% e se torna maior vetor da digitalização dos meios de pagamento no Brasil

O PIX se consolidou como o principal meio de pagamento nas liquidações imediatas, especialmente em operações à vista, de menor valor e maior frequência. Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que,...

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18/05/2026

Pejotização em debate: segurança jurídica e competitividade para empresas

A “pejotização” está aí, transitando entre riscos e oportunidades, trazendo impasses e gerando discussões nos campos jurídico, econômico e social. ⚖️ O STF definirá, em breve, os parâmetros de regularidade para essa prática, com o julgamento do Tema 1.389 de...

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18/05/2026

NOVA LEI TRABALHISTA SOBRE DOMINGO E FERIADOS

A nova regra para trabalho aos domingos e feriados, que exige uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para autorização, entrará em vigor a partir de 1º de março de 2026. Publicada pela Portaria nº 3.665/2023, a mudança substitui a autorização automática para empresas...

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18/05/2026

Juros, inflação e efeito calendário fazem Comércio paulista registrar um dos piores resultados em vendas para fevereiro, diz FecomercioSP oticia

As vendas do Comércio varejista paulista registraram queda de 7,5% em fevereiro, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...